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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 09:37
OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais
Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
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Apoiadores Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:02
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online
Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:57
Diretoria da OAB faz pedido a STF que pode impactar negócios e a economia do País
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta quarta-feira (29/03) no Superior Tribunal Federal (STF) um requerimento solicitando a participação como amicus curiae em duas ações que regulamentam a compra de terras por estrangeiros no Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:20
Projeto que reduz supersalários pode trazer economia de até R$ 10 bi ao país
Proposta voltou ao Senado após mudanças na Câmara e pretende evitar desrespeito a normas constitucionais.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:40
Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país
Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:48
Romanceira Brasileira!!
Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 11:11
Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e oportunidade para o funcionário
Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços tecnológicos, que abrem espaço para criação de novos negócios, novos tipos de empresa e novas categorias profissionais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Ditadura dos Economistas - Seus Efeitos Deletérios na Economia, no Crescimento e na Tributação
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogado, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58
O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista
brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05
Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia
Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor
Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:46
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:54
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:48
Economia e Gênero
Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.